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Como Fazer Declaração De Frequência Escolar Para O Bolsa Família 

Nesse artigo, vamos esclarecer algumas perguntas comuns sobre como fazer declaração de frequência escolar para a bolsa família.



É de conhecimento geral que, crianças que entram no acompanhamento do sistema presença do bolsa família 2020 precisam ter presença escolar, também falaremos aqui sobre esse acompanhamento.

Muitas famílias acabam perdendo a bolsa família por muitos motivos, um deles é a frequência escolar.

Sendo assim, tiraremos outras duas dúvidas importantes sobre a frequência escolar, qual a frequência escolar necessária para receber o bolsa família? e também, bolsa família bloqueado por frequência escolar,o que fazer? 

Todos esses procedimentos são muito simples, assim como conferir o programa Bolsa Família.




Saiba mais…

Como Fazer Declaração De Frequência Escolar Para O Bolsa Família 
Como Fazer Declaração De Frequência Escolar Para O Bolsa Família

Como Fazer Declaração De Frequência Escolar Para O Bolsa Família

O sistema de acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do programa presença Bolsa Família, é uma das dez iniciativas premiadas no 14º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal.



O comparecimento às aulas é uma das condicionalidades do programa gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Respondendo a pergunta de como fazer a declaração de frequência escolar para o Bolsa Família? Esse documento, deve ser solicitada na escola onde o filho do beneficiário estuda, pois contém todos os dados do estudante, além da notificação de frequência.

Esse documento deve ser entregue às centrais de atendimento responsável pelo programa Bolsa Família da sua cidade.

Crianças Que Entram No Acompanhamento Do Sistema Presença Do Bolsa Família 2020

Para as crianças que entram no acompanhamento do sistema do Bolsa Família 2020, o MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17 anos, cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal.

O pagamento está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de 6 a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos. Em 2020, serão incluídos no público para acompanhamento da frequência escolar as crianças que completaram ou completam 6 (seis) anos entre 01/04/2019 a 31/03/2020.

Caso essas crianças não tenham a escola informada no Cadastro Único, antes da geração do público do 1º período de acompanhamento (no caso das que fazem 6 anos até 31/01/2020) ou do 2º período (aquelas que completam 6 anos entre 01/02/2020 a 31/03/2020) e não tiverem vínculo escolar informado no Sistema Presença, ficarão como não localizadas. 

Para a geração do público do 1º período, relativo aos meses de fevereiro e março, utiliza-se a base do Cadastro Único extraída em janeiro, conforme calendário operacional definido com a Caixa. Para o 2º período, utiliza-se a extração do Cadastro de março.

Qual A Frequência Escolar Necessária Para Receber O Bolsa Família

O pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos. A intenção é ampliar o acesso aos direitos sociais básicos e responsabilizar, de forma conjunta, as famílias atendidas e o poder público.

Qual a frequência escolar necessária para receber o Bolsa Família? A presença em sala de aula está entre os compromissos assumidos pelas famílias ao ingressar no programa. A frequência escolar mensal necessária para receber o bolsa família deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Bolsa Família Bloqueada Por Frequência Escolar. O Que Fazer?

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) faz a gestão do Sistema Presença, que recebe os registros da frequência escolar e dos motivos de baixa frequência, realizados pelas secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país. Assim, esses gestores podem atuar de forma pontual e reduzir a evasão escolar.

Caso tenha o Bolsa Família bloqueado por frequência escolar, o que fazer? A família deve procurar a gestão municipal para informar o problema. São eles os responsáveis por analisar cada caso individualmente e propor uma solução. Por isso, é importante buscar se informar sobre como é o procedimento no seu município.